Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.

Excesso de prazo configurado.

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente

prazo, pela natureza do cultivo ou pela transitoriedade da atividade

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiário

Existência de prazo prescricional específico no atual Código Civil afasta a possibilidade de incidência do prazo prescricional subsidiário

Recesso forense. Suspensão do prazo.

Cabimento dos embargos de acordo com a alínea "c" da Súmula 353/TST.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

Embargos de declaração. Prazo. Intempestividade.

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Habeas corpus. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.

Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.